Global Code of Ethics 2016 FR EU

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Nosso padrão
Nunca faça pagamentos indevidos a autoridades ou
funcionários governamentais.
Como trabalhar com entidades governamentais
Seguimos os mais altos padrões éticos na condução
de nossos negócios com governos e somos sempre
verdadeiros e corretos. Comprometemo-nos em cumprir
todas as leis e regulações aplicáveis no envolvimento
com os governos, seus funcionários e autoridades.
Nossa sociedade
O que todos devem saber
Este Código, assim como a legislação e regulamentação aplicáveis a PPG, proíbe
oferecer ou conceder subornos, pagamentos ou qualquer outro item de valor a
uma autoridade ou funcionário governamental, com objetivo de obter, manter
um negócio ou conseguir qualquer outra vantagem comercial imprópria. Fazer
contribuições para campanhas de autoridades estaduais ou locais, em jurisdições
em que a PPG pode ter procurado ou está procurando contratos governamentais,
também pode ser proibido.
Em alguns países, contribuições políticas, no geral, podem não ser permitidas.
Sempre consulte a assessoria jurídica regional antes de fazer contribuições
políticas.
O status de seu trabalho não será afetado por suas posições políticas pessoais
ou por sua opção em fazer contribuições políticas pessoais.
Seu papel
■■Consulte a assessoria jurídica de sua unidade de negócios ou regional da
PPG antes de buscar oportunidades comerciais com o governo.
■■Não ofereça nem dê, a um funcionário do governo, item algum de valor que
não esteja de acordo com política da PPG, a legislação ou regulamentação
local. Consulte a seção do Código para obter mais
informações.
■■Não use ativos da empresa, inclusive seu tempo de trabalho, as instalações,
equipamentos da PPG ou fundos corporativos, para contribuir com um
candidato político ou comitê de ação política sem antes obter autorização
da gerência superior em sua região e notificar o Diretor Administrativo de
Assuntos Governamentais da PPG.
■■Notifique o Departamento de Assuntos Governamentais sobre contribuições
planejadas que possam estabelecer qualquer conexão com a PPG para
garantir que a contribuição não viole nenhuma lei norte-americana ou local.
■■Se planeja concorrer ou aceitar um cargo público, você precisará obter
aprovação prévia da assessoria jurídica da unidade de negócios ou regional
da PPG de acordo com as leis aplicáveis.
■■Consulte neste Código, se tiver qualquer
pergunta ou preocupação.
P. Quem são considerados “funcionários
e autoridades governamentais”?
R. Um “funcionário governamental” ou
“autoridade governamental” inclui
os seguintes — independente de ser
federal, nacional, estatal/provincial ou
local de qualquer país:
• Servidores militares e civis
empregados por uma organização
militar;
• Funcionários de agências,
departamentos, ministérios ou
gabinetes públicos ou governamentais;
• Funcionários de empresas ou
instituições estatais ou controladas
pelo estado, incluindo hospitais,
empresas petrolíferas, serviços
públicos, ferrovias, companhias aéreas,
universidades públicas e bancos
centrais;
• Candidatos a cargos públicos e
funcionários de partidos políticos;
• Funcionários de organizações
internacionais públicas (ex., Nações
Unidas, o Banco Mundial e a Cruz
Vermelha);
• Pessoas que atuam como autoridades
de um governo-
Quaisquer dúvidas devem ser
direcionadas à assessoria jurídica
da unidade de negócios ou regional
da PPG.
P. Um inspetor de armas químicas
chegou à nossa fábrica. Posso
presentear o inspetor com uma
caixa de tinta como sinal de boa
vontade?
R. Não. Nunca dê item algum
de valor a uma autoridade
governamental sem a pré-
aprovação da assessoria jurídica
regional e do Departamento
de Assuntos Governamentais.
Presentear o inspetor com o
produto ou qualquer item de valor,
nessas circunstâncias, pode ser
interpretado como um suborno
para influenciar a revisão que ele
fará na fábrica.
Além disso, dependendo do país,
pode ser contra a lei dar o produto
(ou qualquer outro item de valor) ao
inspetor.